Declaração de Privacidade e de Cookies
Alterações à nossa Declaração de Privacidade
Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada com regularidade e, sempre que procedermos a alterações, estas serão publicadas no nosso website e será alertado de que a mesma foi alterada.
Última atualização: 16/10/2019
No que consiste esta declaração de privacidade e de cookies
Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Clientes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
O Grupo MOON respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Empresa.
Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder ao nosso website a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Identificação da Empresa
Somos o GRUPO MOON com sede na Avenida da República, nº 676, 1.4, 4430-190 Vila Nova de Gaia.
Contactos
A sua opinião é importante para nós – se tiver perguntas sobre a nossa Declaração de Privacidade pode enviar um e-mail para o nosso Encarregado da Proteção de Dados através do endereço privacidade@moon.com.pt
Quem é o responsável pelo tratamento de dados?
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o GRUPO MOON que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
Que tipo de dados pessoais recolhemos?
O GRUPO MOON no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o nome, a localidade, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.
Quando e como recolhemos os seus dados?
O GRUPO MOON recolhe os seus dados por escrito ou através do seu website (em formulário específico), mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente subscreve um dos nossos serviços.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório (por ex: dados para faturação) e, em caso de falta ou insuficiência desses dados, o GRUPO MOON não poderá disponibilizar o serviço em causa.
No caso de não ser nosso cliente, os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar, designadamente através da subscrição do envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.
Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quais as finalidades do tratamento dos dados pessoais?
Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação e marketing, bem como à inclusão do Cliente nos programas de faturação e apoio ao cliente, nomeadamente de CRM.
Poderá, no entanto, disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do GRUPO MOON e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do GRUPO MOON, bem como para a realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação.
Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Como poderá aceder, retificar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais?
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, o que poderá ter lugar através dos vários contactos que o GRUPO MOON disponibiliza.
Como pode opor-se àreceção de contactos para fins de marketing?
Em qualquer momento, pode opor-se à utilização dos seus dados para fins de marketing, bastando para tal enviar-noscomunicação nesse sentido, por carta,por e-mail ou através dos links de remoção da nossa base de dados presentes no rodapé das nossas newsletters.
Direito de apagamento
O GRUPO MOON esforça-se por apenas tratar e armazenar os seus dados durante o tempo estritamente necessário à prossecução das respetivas finalidades. Em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar que apaguemos os seus dados pessoais. Se considerar que estamos a conservar os seus dados durante mais tempo do que o necessário, poderá solicitar a eliminação definitiva dos seus dados.
Portabilidade de dados
Sempre que o desejar, tem ao seu dispor a possibilidade de efetuar a portabilidade dos seus dados para outra entidade.
Quais as medidas que adotamos para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
O GRUPO MOON assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a grande preocupação e empenho que GRUPO MOON revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, no nosso website, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e, todos os dados pessoais que nos cede sobre si, ficam armazenados de forma segura nos sistemas do GRUPO MOON que, por sua vez, se encontram num Datacenter Certificado a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas, que entendemos serem indispensáveis à proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pelo GRUPO MOON, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visitana internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.
Em que circunstâncias existe comunicação de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)?
Os dados pessoais dos nossos clientes são usados exclusivamente como suporte aos procedimentos administrativos necessários à prestação de serviços. Noentanto, para fins de comunicações de marketing (Newletters e/ou SMS), poderemos recorrer à prestação de serviços por terceiros o que implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos nossos Clientes. Quando tal sucede, o GRUPO MOON toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a assinar entre o GRUPO MOON e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo GRUPO MOON tratará os dados pessoais dos nossos Clientes, em nome e por conta do GRUPO MOON na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, o GRUPO MOON permanece responsável pelos dados pessoais que nos disponibilize.
Transferência internacional dos seus dados pessoais?
Não efetuamos a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros.
Como usamos os “Cookies”?
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
Para saber mais sobre cookies e como o GRUPO MOON os usa nos seus websites consulte o seguinte documento Sobre Cookies.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à Política de Privacidade?
O GRUPO MOON poderá proceder a ajustes e/ ou alterações à sua politica de proteção de dados. Terá sempre ao seu dispor, no nosso website e em local específico para o efeito, toda a informação relativa à Proteção de Dados.
Como apresentar queixa
Se pretender contactar- nos para obter informação so bre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve contactar a nossa equipa de Serviço de Apoio ao Cliente, através do telefone 223 752 381 ou enviar-nos um email para privacidade@moon.com.pt.
Faremos os possíveis para ajudar, no entanto, caso continue insatisfeito, poderá contactar a CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt
